Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Regras seguem diretrizes do ECA
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
Motorista passa mal na direção e atinge ciclista
Motociclista sai de posto de combustíveis e bate violentamente contra carro
Moradores sofrem com situação precária de rua na capital
Vídeo mostra ataque contra policial penal federal em Porto Velho
Ação Social em prol do jornalista Benê Barbosa
PM com helicóptero monta cerco para tentar localizar ladrões com moto roubada
Hilux ano 2006, SRV 3.0, diesel, câmbio manual
Ontem
Bicicleta Cairu Vermelha
Som profissional
Kimono e kit acessórios
Vende-se 2 terrenos no bairro Mariana
há 2 dias
churrasqueiro
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Case Logic Cartologic (Capacidade 96 CD\'s)
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Água Minalinda
GRUPO SAPIENS
FORTAL SUPERMERCADO
Ls capital
Maria Juliana Zirondi Beirigo
Milhomens Comercio De Papelaria LTDA
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville Porto Velho – CONDELI
S.S CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
Salgados Brasil serve excelentes quitutes na capital
Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Confira os ganhadores dos prêmios para o Dias das Mães
Aniversário de 89 do Dr Juiz José Lima
Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
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